Nas últimas semanas, você deve ter lido ou visto matérias sobre o caso da invasão por parte de ativistas defensores dos animais a um instituto de pesquisa que estaria maltratando cachorros da raça beagle em seus experimentos.

Deixado de lado o ocorrido em específico, o fato reacendeu uma antiga, complexa e polêmica discussão: por que ainda é preciso executar testes científicos com animais? Fizemos um apanhado de informações para esclarecer de maneira imparcial esse impasse, que, infelizmente, não deve se resolver tão cedo.

Quais indústrias fazem testes em animais?

Geralmente, as indústrias farmacêutica e cosmética surgem na nossa cabeça quando esse assunto é levantado — o que é completamente admissível, já que esses são os ramos que mais realizam testes em animais. Contudo, não se engane, pois elas não são as únicas.

Até mesmo a indústria alimentícia, tanto do segmento humano como da alimentação animal, faz experimentos com ingredientes, conservantes e aditivos em animais antes de lançar seus produtos no mercado.

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Com uma visão mais abrangente e de forma indireta, quase tudo que consumimos algum dia no passado (distante ou recente) teve alguma relação com testes em animais. Um exemplo disso, levantado pelo blog East to West Skin Care, é a compra de tomates na feira.

Você pode até achar que, além de ter uma vida saudável, está colaborando para erradicar esse tipo de experimento. Porém, os agrotóxicos usados para a plantação dos tomates passaram por testes em animais. Como se isso não bastasse, muitas variações de frutas, sementes, grãos, entre outros alimentos que tiveram modificações genéticas são oferecidas primeiro aos bichos.

Usando o exemplo mencionado acima, você pode acessar o PubMed (um dos bancos de artigos científicos da área médica mais respeitados do mundo) e realizar uma pesquisa com os termos “tomato” e “mice”. Muitos dos resultados serão de estudos que usam animais.

Às vezes, é preciso

Os pesquisadores não fazem testes em animais simplesmente porque gostam. Na verdade, dificilmente é possível encontrar alguém que realize experimentos em ratos, coelhos, cães, peixes, macacos ou qualquer outro bicho e não se sinta desconfortável com isso. Porém, muitas vezes é preciso.

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Quando uma nova substância é criada, não se sabe quais serão as reações dela no nosso organismo. Assim, é essencial que esse componente tenha seus efeitos testados antes de ser ingerido pelo ser humano.

Outra situação que deixa os cientistas sem saída é o desenvolvimento de tratamentos para doenças complexas, como o câncer e o Alzheimer, e que não podem ser reproduzidas in vitro, ou seja, a simulação de processos biológicos fora de um organismo vivo. Por fim, os pesquisadores estão submetidos a legislações dos países em que trabalham — o que vamos destrinchar um pouco melhor no próximo tópico.

A parte legal (das leis) dessa história

Como mencionamos, os cientistas devem obedecer às leis dos países, estados e municípios nos quais realizam seus estudos. Muitas dessas nações, inclusive o Brasil, possuem regulamentações que obrigam os pesquisadores, em determinadas situações, a efetuar testes em animais antes de passar para os chamados experimentos clínicos, ou seja, testar em humanos.

Em nosso país, a Constituição Federal, por meio da Lei nº 11.794, prevê que sejam usados animais (filo Chordata e subfilo Vertebrata) para ensaios científicos quando esses forem para o desenvolvimento de medicamentos e não existirem métodos alternativos consolidados — o que significa técnicas que já tiveram a sua eficiência comprovada.

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Além disso, essa lei obriga que os institutos de pesquisa médica, biomédica ou farmacêutica usem sedativos quando os experimentos inevitavelmente causarem dor ao animal. Ainda, se for necessária a morte da cobaia, a lei afirma que isso deve ser feito de maneira humanitária (com o mínimo de sofrimento físico ou mental).

O não cumprimento dessas ordens pode resultar em advertências, multas (R$ 5 mil a R$ 20 mil) e interdição do estabelecimento. Mais do que isso, os infratores podem ser enquadrados no artigo 32 da Lei nº 9.605, o qual implica detenção de três meses a um ano — além de multas.

Embora muitos achem que a fiscalização desses regimentos seja de responsabilidade da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), para isso foi criado o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA). Em nota oficial à imprensa, a Anvisa informa que possui acordos com o Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos (Bracvam) na tentativa de validar formas alternativas de testes para remédios e tratamentos médicos que não utilizem animais.

Restrições à indústria da beleza

Eis que chegamos a outro ponto crítico em toda essa discussão: o uso de animais por parte da indústria de cosméticos. Há quem diga que experimentos em animais para a criação de produtos desse gênero são inadmissíveis, pois tais composições não passariam de mera “futilidade”.

Não vamos entrar no mérito desse apontamento; essa não é a ideia da matéria. Contudo, devemos salientar o fato de que o uso de qualquer cosmético (é válido mencionar que até mesmo alguns produtos de higiene se encaixam nessa categoria) pode trazer graves consequências para a saúde do homem.

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Mais do que irritações e alergias cutâneas, um hipotético produto de beleza não testado pode conter uma substância com efeitos não conhecidos e ocasionar, por exemplo, a malformação do feto em gestantes. Por isso, como diz o ditado popular, todo cuidado é pouco.

A vantagem desse ramo é que as simulações de reações das composições químicas são mais fáceis de serem reproduzidas. Tanto é que algumas nações estão proibindo o uso de animais em testes para produtos dessa natureza.

Um dos casos mais relevantes aconteceu em março deste ano, quando a União Europeia, como noticiado pela BBC, baniu a venda de novos cosméticos que tenham sido desenvolvidos com base em ensaios aplicados em animais.

Desde 2009, os 27 países que formam o grupo econômico vetam essa prática. Em contrapartida a essa restrição, a Comissão da União Europeia afirma que investiu cerca de 238 milhões de euros (720 milhões de reais) entre 2007 e 2011 no desenvolvimento de alternativas à experimentação animal. Aqui, você encontra toda a regulação da UE nesse sentido.

Evitando experimentos desnecessários

Conforme relatado pelo East to West Skin Care, muitas companhias estão, na medida do possível — mas talvez não tanto quanto as pessoas gostariam —, se esforçando para criar métodos alternativos de ensaios de medicamentos e cosméticos.

Entre as empresas citadas, estão a Procter & Gamble, que investiu US$ 270 milhões para adaptar de seus 50 métodos de experimentação, e uma parceria entre as concorrentes Shiseido e Kao Corporation.

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Porém, muitos ensaios ainda não contam com reproduções in vitro. Aproximadamente três anos atrás, um relatório da Comissão da União Europeia revelou que até mesmo na indústria de cosméticos ainda faltam ensaios alternativos para o uso de animais, incluindo toxicidade por dose repetida, sensibilização cutânea, carcinogenicidade, entre outros.

Pode parecer contraditório, mas uma coisa é inevitável: o uso de animais para se encontrar métodos que substituam a sua utilização em experimentos científicos. Isso porque ao desenvolver uma técnica alternativa é preciso comparar o seu resultado com o método original que usa animais.

“Nós não testamos em animais”

Uma prática adota por muitas pessoas é, antes de comprar um produto de beleza, pesquisar se a fabricante realiza testes em animais. Caso a empresa o faça, a compra não é realizada. A iniciativa é interessante, mas é preciso ter atenção na hora de averiguar esse tipo de informação.

O motivo é simples: boa parte das empresas do ramo alega que não faz ensaios em animais. Na teoria, as companhias realmente não os executam. Na verdade, produtos cosméticos finalizados não são usualmente testados em animais, mas muitas das substâncias presentes neles são.

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Conforme observado pela U.S. Food and Drug Administration (FDA), o que acontece é que muitos desses experimentos são “terceirizados” pelas fabricantes de cosméticos, repassando a parte de ensaio para laboratórios privados ou institutos de pesquisa.

Além disso, as companhias adquirem matérias-primas que provavelmente já passaram por testes com animais antes de chegar às suas dependências ou escolhem substâncias já utilizadas por pesquisadores.

Resumindo, as companhias de cosméticos não estão mentindo (elas não realizaram os ensaios), mas praticamente todos os produtos de beleza de alguma forma estão relacionados com experimentos animais.

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O assunto é bastante delicado e é difícil separar o emocional em qualquer discussão que o envolva, afinal muitas criaturas, que em tese são inofensivas, acabam sendo “exploradas” para promover melhorias de vida aos seres humanos.

Talvez, a chave para uma conciliação entre pesquisadores e ativistas seja o investimento por parte de governos e empresas em formas alternativas de testes e a fiscalização pesada nas condições de experimentos animais necessários para que isso aconteça.

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