Será que dá para abdicar a sua cidadania sem ter outra?

Por mais que hoje se fale muito sobre o "cidadão global", uma visão do mundo que transpõe as barreiras das nações, só a cidadania de um país proporciona direitos básicos, inclusive o de ir e vir (não há como cruzar a fronteira legalmente e de forma segura sem um passaporte, por exemplo), alugar ou comprar uma casa, trabalhar, abrir uma conta no banco e realizar outras tarefas importantes.

Muita gente pensa que basta nascer em um país para ter a cidadania daquele lugar, mas isso é verdade somente em alguns casos, como no Brasil e nos Estados Unidos. Nações como França, Inglaterra, Alemanha e Itália só "presenteiam" o recém-nascido com título de cidadão se um dos pais também o possuir.

Apesar de não ser comum, é possível perder a cidadania brasileira se a sua naturalização for cancelada em sentença judicial por ser contrária ao interesse nacional — como quando você representa um risco ao país. O outro caso é se você requerer a nacionalidade de outro país por naturalização voluntária, exceto se a cidadania estrangeira for direito originário por laços sanguíneos e/ou caso o brasileiro more em outro país e precise da outra cidadania para estudar e trabalhar, como um requisito.

Mas a verdade é que, nesse caso, a Justiça é ineficiente e não costuma punir quem quer ser naturalizado Brasil afora apenas por se identificar com aquela nação, cultura e estilo de vida.

Sendo brasileiro, a boa notícia é que você não vai se tornar um apátrida, ou seja, ficar sem cidadania, nem se você enlouquecer e achar que é uma boa ideia. Isso porque, para renunciar à cidadania brasileira, é preciso comprovar que possui outra, conforme determina a Convenção das Nações Unidas, de 1961. Porém, existem países como os Estados Unidos que não impossibilitam a apatridia, mas antes eles avisam e insistem na conscientização sobre as dificuldades que é não ter um país para chamar de seu.

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