Renda básica universal: o que é e como funciona?

Vou lançar uma pergunta complexa: vocês sabem o que Andrew Yang (ex-candidato presidencial norte-americano), Elon Musk e Mark Zuckerberg têm em comum? Bom, não precisam quebrar muito a cabeça. A resposta é: em algum momento, todos eles apoiaram políticas muito parecidas com a renda básica universal (RBU).

E o que é essa renda? Como ela funciona? O conceito por trás da renda básica são pagamentos em dinheiro regulares e incondicionais aos moradores de em um território específico. E, nos últimos meses, com intensa agitação econômica provocada no mundo inteiro pela pandemia do novo coronavírus, a necessidade da renda básica universal tornou-se ainda maior. Para aqueles que ficaram curiosos e querem saber mais, é só acompanhar a nossa matéria!

O que exatamente é a RBU?

(Fonte: Pixabay/Reprodução)

Essa renda pode ser incondicional ou condicional. No primeiro caso, o valor em dinheiro é distribuído pelo poder público de maneira igualitária a todos os habitantes de uma determinada região, com o nível social ou a disposição para trabalhar não sendo considerados fatores importantes. É isso que torna o dinheiro incondicional: ele não está sujeito a um teste de recursos, ou a qualificações determinadas que precisam ser atendidas para obter assistência ou auxílio financeiro.

Já no segundo caso, é uma espécie de alternativa à assistência social. Nesse caso, regras podem ser estabelecidas, como: faixa etária mínima, nacionalidade, tempo de permanência na região ou incapacidade do exercício social (como pessoas internadas em clínicas ou cumprindo pena em prisões).

Como funciona?

(Fonte: Pixabay/Reprodução)

Em poucas palavras, a RBU consiste basicamente em dar dinheiro a todos. No entanto, o modo como essa medida realmente funciona depende da situação política, que serve como motivação do programa.

A renda básica universal é uma proposta econômica rara, sendo apoiada por um círculo eclético em todo o espectro político. E muitas pessoas acreditam que existem dois principais obstáculos para sua implementação: o financiamento e seu papel no bem-estar social.

Para financiar essa proposta, seria necessário aumentar os impostos para alguns indivíduos ou entidades, utilizando regras como taxação de fortunas, de carbono e impostos sobre vendas. Nos Estados Unidos, por exemplo, os economistas Hilary Hoynes e Jesse Rothstein, da Universidade da Califórnia, em Berkeley, explicaram que para todos os residentes do país recebam US$ 12 mil por ano, isso custaria US$ 3 trilhões para o governo. Em comparação, o Departamento de Defesa solicitou ao Congresso US$ 705,4 bilhões para o orçamento de 2021.

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No entanto, o motivo ideal para apoiar esse custo acaba se tornando uma batalha política. Indivíduos de esquerda afirmam que é preciso priorizar o bem-estar social e ignorar o aumento de impostos, e os de direita argumentam que a redução da pobreza diminuiria os gastos do governo ou que incentivaria a participação de mercado.

O papel da renda básica universal em relação ao bem-estar social é outro ponto importante. Alguns acreditam que ele deveria substituir outros programas como o seguro-desemprego e outras formas de assistência social, pois sua versão condicional poderia ser uma armadilha da pobreza e do desemprego. Quem recebe o dinheiro por atender os critérios de baixa renda pode ser desestimulado a procurar um emprego formal, para não correr o risco de perder a renda. Enquanto outros defendem que deve ser um complemento às outras formas de assistência, oferecendo um rendimento mínimo justo a todas as pessoas.

Apoiadores importantes

O conceito da renda básica universal não é algo novo na história, com sua possível origem sendo iniciada no livro Utopia, de Thomas More, em 1516. Porém, a ideia da RBU ganhou força nos últimos anos graças ao apoio de líderes importantes na área de tecnologia, além de Andrew Yang.

Andrew Yang. (Fonte: Getty Images/Reprodução)

A proposta de Yang era chamada de “Dividendo da Liberdade” e defendia uma forma de renda básica universal na qual todo cidadão americano com mais de 18 anos receberia pagamentos garantidos de mil dólares por mês (totalizando US$ 12 mil ao ano). Essa renda seria uma solução para a potencial perda de empregos devido à automação estimulada por novas tecnologias, como a IA. O argumento do ex-candidato era o seguinte: embora a força de trabalho nos EUA tenha resistido a ondas anteriores de automação, novas tecnologias como a IA podem representar uma ameaça aos empregos de uma maneira que as políticas atuais não seriam capazes de lidar.

O cofundador do Facebook, Chris Hughes, está financiando diretamente programas que se assemelham muito à RBU — como copresidente do Projeto de Segurança Econômica, uma organização que fornece apoio para projetos de transferência direta de renda. Em um deles, a organização concedeu uma doação para uma iniciativa que forneceu a 20 mães negras em extrema pobreza em Jackson, Mississippi, mil dólares por mês, durante 12 meses. O programa agora está se expandindo para 80 mulheres e deve durar até 2021.

Além disso, Jack Dorsey, cofundador e CEO do Twitter, anunciou uma transferência de 1 bilhão de dólares (que ele afirma ser 28% de sua riqueza) para ajudar na luta global contra o novo coronavírus. Ele afirmou que depois o resto do dinheiro será repassado para a renda básica universal e os programas de saúde e educação de meninas.

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Elon Musk também apoia a renda básica universal por motivos similares aos de Yang. Musk afirmou em 2016 durante uma entrevista para a CNBC que “existem boas chances de termos uma renda básica universal, ou algo parecido, devido à automação”. Em publicação no Twitter em 2018, ele disse: “a renda universal será necessária com o passar do tempo se a IA tomar a maioria dos empregos”.

Mark Zuckerberg também expressou seu apoio a esse tipo de medida em um discurso em Harvard (2017), no qual afirmou que era “o momento para definir um novo contrato social para a nossa geração” e que a renda básica deveria ser explorada como uma forma de garantir que todos pudessem experimentar coisas novas. Depois de uma viagem ao Alasca, que possui um dividendo permanente de fundos atrelado aos royalties de mineração, Zuckerberg expressou apoio às ideias fundamentais do programa, escrevendo em um post no Facebook que oferece “boas lições para o resto do país”.

Locais onde a renda básica universal foi implementada

(Fonte: Pixabay/Reprodução)

No mundo inteiro, foram feitos testes e programas pilotos que utilizaram alguns dos princípios básicos da RBU, sendo que muitos ocorreram nos últimos anos. A maioria utilizou o princípio condicional, com pagamentos em dinheiro sendo concedidos exclusivamente a indivíduos dentro de uma determinada demografia em uma área geográfica e que também já recebiam benefícios sociais específicos.

Isso inclui experimentos na Finlândia com pessoas desempregadas; em Ontário, no Canadá, com indivíduos de baixa renda recebendo uma bolsa anual; em Stockton, na Califórnia, com residentes de classe baixa. No Irã, em 2011, iniciou-se um programa de transferência de renda em todo o país, no qual o governo forneceu pagamentos mensais a cada família como uma solução de cortes em certos subsídios que a população recebeu anteriormente.

Em 2016, no Quênia, a instituição de caridade GiveDirectly começou a fornecer pagamentos a uma seleção aleatória de 20 mil indivíduos em vilarejos rurais. Não houve meios de testar quem recebeu o dinheiro, mas os locais geralmente abrigavam pessoas pobres. A instituição pretende realizar pagamentos mensais por 12 anos, marcando então um dos testes mais longos desse tipo de auxílio.

Além disso, países como a Holanda, Namíbia, Alemanha e Índia já testaram formatos de renda básica universal e obtiveram algum sucesso. Neste momento de pandemia de covid-19, muitos outros podem entrar para essa lista, com o governo espanhol afirmando que pretende implementar em breve algum formato de RBU.

Renda básica universal no Brasil

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No Brasil, Eduardo Suplicy criou a Lei 10.835/04, que basicamente preveu uma forma de renda básica universal para todos os brasileiros que moravam no país e todos os estrangeiros que residiam aqui por pelo menos 5 anos. Os benefícios eram iguais a todas as pessoas, sem se importar com a condição socioeconômica, além disso era o suficiente para suprir os gastos com despesas mínimas, como alimentação, educação e saúde. Infelizmente, apesar de aprovada, essa lei nunca foi implementada.

Neste momento de isolamento devido à covid-19, foi recentemente aprovada uma forma de RBU condicional: o auxílio emergencial. Essa medida foi tomada para ajudar aqueles que não terão como manter sua renda em virtude da paralisação dos comércios e fornece 3 parcelas de R$ 600 (R$ 1.200 para mães solteiras e que são do trabalho do lar) para todos que atenderem aos critérios do programa. Até o momento, 5,1 milhões de pessoas já receberam o primeiro pagamento.