4 coisas em que o parlamentarismo é diferente do presidencialismo

23/03/2016 às 08:24•3 min de leitura

Nas últimas semanas, com a questão do possível impeachment da presidente Dilma Rousseff em pauta, um tema discutido foi o dos diferentes sistemas de governo que regem as maiores democracias do mundo. Em especial, se falou bastante sobre o parlamentarismo — do qual a Inglaterra é o exemplo mais emblemático. Mas, afinal, será que ele é tão distinto assim do presidencialismo, que é o modelo adotado pelo Brasil? Veja as principais diferenças a seguir:

Presidencialismo

1 – Só pode existir em nações que adotaram a República como forma de governo;

2 – O chefe de Estado é eleito pela população — seja por meio de eleição direta ou indireta — e permanece no poder por um período determinado pela Constituição do país;

3 – O chefe de Estado — ou presidente — é o chefe de governo, possui total responsabilidade política e tem amplas atribuições;

4 – É o presidente quem exerce o poder executivo e, para isso, ele conta com a assessoria de ministros — eleitos por ele —, cuja liberdade de atuação e responsabilidade depende da confiança que o chefe de Estado deposita em cada um deles.

Parlamentarismo

1 – Só pode existir em nações que adotaram a Monarquia ou República como forma de governo;

2 – O chefe de governo — ou Primeiro-Ministro — não é eleito diretamente pela população, mas sim indicado pelo chefe de Estado (ou seja, pelo rei ou presidente) e escolhido pelos representantes do povo, permanecendo no cargo enquanto o Parlamento achar conveniente;

3 – O chefe de Estado não é o chefe de governo, o que significa que seu poder é restrito e que ele é uma figura sem responsabilidade política;

4 – Quem exerce o poder executivo não é o chefe de governo, mas sim os ministros de Estado — escolhidos pelo Primeiro-Ministro e aprovados pelo Parlamento.

Basicamente, no parlamentarismo, o povo elege entre dois partidos políticos qual deles será seu representante no Parlamento — e quem tiver a maioria dos votos fica responsável por governar o país e indicar um chefe de governo. Essa figura, por sua vez, escolhe quem serão seus ministros e secretários, e ela ainda fica encarregada de administrar o Estado e formar uma maioria através de acordos que permitem que o país seja governado.

Assim, o chefe de governo não é eleito diretamente pelo povo e costuma responder politicamente ao Parlamento — podendo inclusive ser demitido por ele, se fizer alguma besteira. Já no presidencialismo, quem escolhe o chefe de governo é o povo — por meio de eleições diretas —, e o presidente escolhe quem serão seus ministros e secretários.

Só que, ao contrário do primeiro-ministro do parlamentarismo, o presidente é quem está à frente do poder — atuando de forma direta em todas as questões relacionadas com o governo de um país.

Aprofundando o tema

E já que estamos no assunto de definir as diferenças entre parlamentarismo e presidencialismo, você deve ter notado que os dois modelos estão associados a uma série de peculiaridades, como o fato de uma nação ter adotado determinado sistema de governo ou ser regida por uma ou outra forma de Estado.

Então, para esclarecer melhor essas questões todas, incluímos abaixo breves as diferenças entre Monarquia e República, assim como o significado de Estado Democrático, Totalitário, Unitário e Federado. Preparado?

Estado Democrático

Este modelo se apoia na participação política dos cidadãos para a tomada de decisões governamentais e preza pelos interesses individuais e pelo bem comum. O Estado Democrático se caracteriza pela existência de poderes independentes — geralmente três: o Legislativo, Executivo e Judiciário — e pelo voto universal. Ele ainda conta com um sistema representativo para a tomada de decisões governamentais que se baseia no voto popular.

Estado Totalitário

Ao contrário do Estado Democrático, que se baseia na participação do povo para atuar, o Totalitário se apoia na vontade soberana do governante sobre o interesse comum. Nesse modelo, uma das características mais notáveis é a centralização do poder e, aqui, a participação popular é limitada ao máximo, e o interesse público anula o individual.

Estados Unitários e Federados

Os Estados Unitários são aqueles regidos por apenas um dos poderes, Legislativo, Executivo ou Judiciário, e os Federados são os que possuem divisões político-administrativas que concedem certa autonomia para que as diferentes regiões do país lidem com seus próprios interesses. Agora, que tal conferir quais são as distinções entre Monarquia e República?

Monarquia

A Monarquia é uma das mais antigas formas de governo e, nela, o cargo de chefe de Estado é herdado e vitalício. Ao longo da História, sua estrutura passou por diversas reformas — especialmente após a Revolução Francesa e a Revolução Gloriosa, na Inglaterra — que resultaram na limitação dos poderes e atuação dos monarcas.

República

Na República, a pessoa que ocupa o posto de chefe de Estado é eleita para tal atividade e seu cargo não é vitalício. Esta forma de governo ganhou força com o declínio das grandes monarquias na Europa e a ascensão da burguesia — e os cidadãos passaram a participar mais ativamente nas decisões governamentais. Entre os países que adotaram a República como modelo de governo estão os EUA, a França e o Brasil.